Novo Plano Diretor de Gramado

Primeiramente, o que é Plano Diretor Municipal?

O Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outros interesses particulares de seus moradores. Basicamente, é o conjunto de leis, regras e mapas e definições que regulamentam a construção civil, a preservação da natureza, a exploração comercial e a expansão (ou não) dos meios urbanos e rurais de cada cidade.

Historicamente, Gramado é conhecida por ser pouco verticalizada: além de ser uma cidade pequena do interior, com cerca de 30 mil habitantes, ela tem seu núcleo urbano central diminuto, estendendo-se por cerca de 1km de raio a partir da igreja. A maior parte dos edifícios comerciais e residenciais se concentram neste espaço, e os bairros adjacentes são predominantemente residenciais de casas.

Com o desenvolvimento econômico e turístico da cidade, que se inicia a partir dos anos 80 com as fábricas de móveis, chocolates, os eventos e o turismo, e se acelera nos últimos 20 anos, há uma natural demanda por espaço.

Neste período, conjunto com uma série de outras ferramentas e planos, o Plano Diretor vêm se adaptando, através de algumas atualizações, para acomodar a demanda por imóveis – sejam comerciais, residenciais ou industriais. Então, em algumas regiões onde há alguns anos era “longe do centro” e estrada de chão, hoje bairros se formaram e há prédios espalhados. Faz parte do processo natural.

Vem sendo desenvolvido, desde 2019, a maior renovação de Plano Diretor na cidade em mais de 15 anos. Está sendo desenvolvido por uma comissão técnica heterogênea composta por diversos profissionais do setor público e privado, assim como vereadores e também a comunidade, para revisar e renovar as regras de ocupação do solo, preservação e expansão da cidade para justamente absorver de forma sustentável a expansão da cidade levando em conta os interesses coletivos dos Gramadenses.

Este novo Plano visa, inicialmente, garantir a proteção ambiental e cultural de locais específicos nas áreas para onde Gramado está se expandindo. Também, em paralelo ao Plano de Mobilidade, planejar a organização viária para uma melhor circulação pela cidade. Além disso, uma série de novos conceitos estão sendo estudados, buscando uma ocupação mais eficiente do solo – deixando mais espaços abertos nos terrenos -, e também a descentralização da cidade, que significa uma menor dependência do Centro. A ideia é fazer com que os bairros sejam auto-suficientes, que os cidadãos possam morar, trabalhar, consumir, estudar e viver mais próximos de casa, sem a necessidade do deslocamento diário até a região central.

Grande parte da documentação em desenvolvimento já foi divulgada e está sendo discutida. Nós, da Masotti, nos colocamos à disposição para conversar a respeito e apresentar detalhes e ouvir sugestões, que podem ser encaminhadas diretamente aos vereadores de Gramado durante este processo.

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